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Pedro Henry Robell
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Pedro Henry Robell
OAB 73.244/PR
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Comentários
(
1
)
Pedro Henry Robell
Comentário ·
há 5 anos
A Prova no Processo Civil
Moira Caroline Dassan
·
há 9 anos
Do texto acima extrai dois terchos, a saber:
"A declaração de falsidade poderá ser requerida na forma de ação declaratória autônoma" e
"A ação de declaração de falsidade tem por objeto a mera declaração com força de coisa julgada, da falsidade ou da validade do documento apresentado nos autos. Não cabe nesses casos, que a ação veja quais as repercuções que a falsidade pode trazer para o desfecho do processo. Ou seja, o juiz deve se atentar a proclamação da validade ou falsidade do documento, sem adentrar o mérito da causa."
Mas sugiro que seproduza um parágrafo indicando a fundamentação jurídica, os artigos do
NCPC
, para ajuizar uma ação autônoma declaraória de falsidade documental
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